TJ aceita tese do MPSP de homicídio doloso qualificado para réu que dirigia embriagado

30 de novembro de 20163min

Ministério Público do Estado de São Paulo

 (imagem reprodução)

Promotor de Votorantim tinha obtido condenação no júri

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, no dia 21 de novembro, a decisão do Tribunal do Júri de Votorantim que condenou Márcio de Oliveira Harris por homicídio qualificado. Ele foi acusado de matar duas pessoas após colidir o automóvel que dirigia com a moto pilotada pelas vítimas. A decisão reconhece a ocorrência de crime doloso, caracterizado quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, uma vez que o réu conduzia sob efeito de bebidas alcoólicas.

A denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Wellington dos Santos Veloso aponta que, em 30 de março de 2014, o réu, embriagado, dirigia veículo em alta velocidade pela avenida Pedro Augusto Rangel, em Votorantim. Ignorando a sinalização que proíbe ultrapassagens no local, Harris invadiu a pista contrária numa tentativa de transpor uma moto e um automóvel, quando atingiu a moto ocupada por Beatriz Ghirardello e Maycon Willian Machado de Moura, ambos de 28 anos. Os dois, que eram noivos e estavam prestes a se casar, não resistiram aos ferimentos e faleceram.

“Chamada para atender a ocorrência, a polícia constatou que Márcio apresentava-se claramente embriagado, pois tinha as vestes em desalinho, os olhos avermelhados e exalava forte odor etílico”, diz a denúncia.

Após ser condenado a 19 anos e 20 dias de reclusão pelo Tribunal do Júri, que acolheu a tese do Ministério Público de homicídio doloso qualificado pelo uso de recurso que tornou impossível a defesa das vítimas, Harry recorreu. No entanto, o Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso e manteve tanto a condenação quanto a pena.

Núcleo de Comunicação Social


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A Unidade de Pesquisa em álcool e Drogas (UNIAD) foi fundada em 1994 pelo Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira e John Dunn, recém-chegados da Inglaterra. A criação contou, na época, com o apoio do Departamento de Psiquiatria da UNIFESP. Inicialmente (1994-1996) funcionou dentro do Complexo Hospital São Paulo, com o objetivo de atender funcionários dependentes.



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