30 de março de 2020

STF mantém regra da Anvisa que proíbe cigarro com sabor

2 de fevereiro de 20181min

Indústrias ainda podem entrar com ações para obter liminares favoráveis à venda

Natália CancianLetícia Casado

BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta (1º) a regra da Anvisa que proíbe a comercialização de cigarros com sabor no país.

No entanto, o julgamento deixou uma brecha para que a indústria do fumo possa entrar com ações nos tribunais dos Estados. Isso porque a decisão não tem caráter vinculante —ou seja, as empresas podem tentar obter a permissão de venda por meio de ações em outras instâncias.

Veja a matéria completa em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2018/02/stf-mantem-regra-da-anvisa-que-proibe-aditivos-em-cigarros.shtml


Sobre a UNIAD

A Unidade de Pesquisa em álcool e Drogas (UNIAD) foi fundada em 1994 pelo Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira e John Dunn, recém-chegados da Inglaterra. A criação contou, na época, com o apoio do Departamento de Psiquiatria da UNIFESP. Inicialmente (1994-1996) funcionou dentro do Complexo Hospital São Paulo, com o objetivo de atender funcionários dependentes.



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