29 de setembro de 2020

CCT deve votar divulgação de publicidade contra drogas pelo governo

4 de outubro de 20174min

Agência Senado de Notícias

   Da Redação

O projeto do senador Magno Malta obriga o governo federal a veicular, todos os dias, pelo menos cinco minutos de publicidade contra as drogas

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (CCT) reúne-se na quarta-feira (4), quando poderá analisar o projeto do senador Magno Malta (PR-ES) que obriga o governo federal a veicular, todos os dias, pelo menos cinco minutos de publicidade,  nas emissores de TV e rádio de todo o país, contra as drogas.

A proposta (PLS 257/2017), que tem o relatório pela aprovação de Valdir Raupp (PMDB-RO), deve alterar a Lei 11.342/2006,  que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).

Segundo o projeto, os cinco minutos de publicidade deverão ser veiculados entre as 8h e as 20h, por meio de inserções publicitárias com o conteúdo voltado à prevenção ao uso indevido de drogas.

Para Raupp, o custo com a publicidade a ser transmitida será “certamente inferior” à economia gerada pela diminuição no número de futuros dependentes e pela redução da criminalidade associada às drogas.

Já Magno Malta alega como justificativa que, apesar dos esforços realizados visando conter o avanço no uso das drogas, os resultados insatisfatórios vistos até o momento demonstram a necessidade de se intensificarem campanhas preventivas, neste caso focando na TV e no rádio, “ainda os veículos com maior alcance na população brasileira”.

Dinheiro para a ciência

A CCT também pode analisar na quarta-feira o relatório de Cristovam Buarque (PPS-DF) favorável ao projeto (PLC 201/2015) que destina 1% da arrecadação bruta das loterias sujeitas à autorização federal ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

De acordo com dados da Caixa Econômica Federal, a política pública se adotada resultaria num incremento orçamentário da ordem de R$ 84 milhões anuais ao fundo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

 
 
 
 

Sobre a UNIAD

A Unidade de Pesquisa em álcool e Drogas (UNIAD) foi fundada em 1994 pelo Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira e John Dunn, recém-chegados da Inglaterra. A criação contou, na época, com o apoio do Departamento de Psiquiatria da UNIFESP. Inicialmente (1994-1996) funcionou dentro do Complexo Hospital São Paulo, com o objetivo de atender funcionários dependentes.



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