Rumos da psiquiatria no SUS

Marcelo Feijó de Mello

Há exatos 30 anos teve início a reforma psiquiátrica em nosso país. Estranho pensar numa reforma pediátrica ou cardiológica, mas sim a psiquiatria, uma especialidade médica, foi através de um experimento social retirada gradualmente da assistência pública. Isto por uma ideologia, introduzida por um grupo político, os trabalhadores de saúde mental, que pregavam a inexistência da doença mental, o diagnóstico assim como os psiquiatras tornaram se desnecessários, a partir de decretos.

O tratamento psiquiátrico não se resume ao psiquiatra, mas de vários profissionais cada qual com sua especificidade, numa equipe multidisciplinar. A reforma nega a especialidade, todos deveriam ser agentes de saúde mental, o saber visto como uma forma de poder.

Sinais da medicina sanitária, antiespecialização e antimédico, tão bem vistos nos últimos anos com a contratação de médicos cubanos, que norteiam a saúde pública brasileira. Os aparelhamentos dos 2o e 3o escalões, ocorrem em vários níveis desde municípios, governos estaduais e federal.

A coordenação de saúde mental do Ministério da Saúde, uma das maiores, hoje é composta de mais de 60 membros, nenhum médico, mas incrivelmente tem um astrólogo na composição. Em nosso país, ao contrário do resto do mundo onde a saúde mental vem conquistando cada vez mais espaço, face as demandas reais da população, o doente mental é aqui excluído da saúde. Como resultado temos hoje uma enorme desassistência ao paciente psiquiátrico.

Não temos como tratar a maior demanda em psiquiatria da população: depressões, quadros bipolares, ansiedade, pânico, primeiros episódios psicóticos e dependências a álcool e outras drogas. Os prontos-socorros lotam, pacientes permanecem dias em leitos de observação e macas, para serem então liberados, para logo voltarem na próxima crise.

Não conseguimos vagas ambulatoriais, internações, não existe psicoterapia na rede pública, isto porque foram extintos por decretos. Infelizmente pois os tratamentos para estas condições são simples e altamente efetivos. Sofremos com índices de suicídio aumentando. Enorme contingente de doentes mentais e dependentes como “homeless” são uma realidade cruel, mas não menos graves que os 15% dos detentos que padecem de um transtorno e não recebem quaisquer cuidados especializados.

O SUS tem, contrário aos seus princípios, negado tratamento efetivo e abrigo as pessoas que necessitam de atendimento psiquiátrico. Não é à toa, que somos um dos países com maiores prevalências em transtorno mental do mundo.   Não somente a economia foi intensamente abalada nos últimos anos, por problemas ideológicos e de corrupção, mas também a saúde pública.

Apesar de ser promessa cativa dos candidatos a cargos do executivo, é necessária uma vontade política de mudança.

Coragem para derrubar grupos de interesses, sindicatos e apadrinhados, que pouco pensam na função em si da saúde, os doentes. Estamos muito longe das soluções atualmente, contudo ainda podemos criticar e protestar, sem corrermos riscos, já é um começo.