Projeto coordenado pelo MPSP incentiva dependentes químicos na busca por tratamento
Ministério Público do Estado de São Paulo
O Fórum de São José dos Campos recebeu nesta segunda-feira (12/9) mais uma audiência de Justiça Terapêutica, iniciativa que faz parte do Projeto Comarca Terapêutica e conta com coordenação do Ministério Público e Poder Judiciário. O objetivo é o de encaminhar usuários de drogas envolvidos em determinados crimes aos serviços de saúde, assim como prestar assistência aos familiares dos dependentes químicos. No mês de setembro, 79% dos usuários envolvidos em crimes de menor potencial ofensivo aceitaram entrar em programas de tratamento.
Dentro de suas atividades, o Comarca Terapêutica realiza, por meio da Promotoria de Justiça, uma triagem de processos criminais instaurados em face de crimes de menor potencial, nos quais os investigados são usuários abusivos de drogas ilícitas ou álcool. Em seguida, o investigado é intimado a comparecer junto com um familiar à audiência coletiva de Justiça Terapêutica. O programa prevê a realização de palestras motivacionais, a orientação de familiares, o estímulo à troca de experiências e de desafios, tanto entre os parentes quanto entre os próprios investigados.
Os dependentes são direcionados ao chamado processo de Justiça Restaurativa, no qual têm a chance de compartilhar as próprias histórias, criando um ambiente de identificação entre todos e fazendo com que o investigado perceba que a opção pelo tratamento é o melhor caminho a seguir.
O Projeto Comarca Terapêutica, que tem como coordenador-geral o promotor de Justiça Fabio Rodrigues Franco Lima, já atendeu a pouco mais de 2.000 dependentes químicos e seus familiares, com uma média de 60,22% de aceitação ao tratamento sugerido. Ainda dentro da iniciativa, o Ministério Público, especificamente a Promotoria da Infância e Juventude de São José dos Campos, coordena o Fórum Permanente de Prevenção e Combate ao Consumo de Álcool e Drogas por crianças e adolescentes, que visa fortalecer os diálogos com todos os segmentos da sociedade para a manutenção de uma efetiva rede de proteção.
Clique aqui para ler a íntegra do Projeto Comarca Terapêutica.
Núcleo de Comunicação Social
