Procurador Dr. Mário Sérgio Sobrinho marcou presença no Freemind 2016!
*Por Adriana Moraes
O Ministério Público de São Paulo marcou presença no 4º Congresso Internacional Freemind, muito bem representado pelo Procurador de Justiça Dr. Mário Sérgio Sobrinho. Destaco que a Promotora Dra. Fernanda Narezi Pimentel, representou o Procurador-Geral de Justiça Dr. Gianpaolo Poggio Smanio durante a abertura do congresso.
O tema do Freemind deste ano foi “Álcool e outras drogas: por um mundo melhor, vamos tocar neste assunto”, contou com mais de 150 especialistas e profissionais que atuam nas áreas de saúde, educação, esporte, prevenção, tratamento, entre outras. O Freemind 2016 foi realizado entre os dias 07 e 11 de dezembro e reuniu mais de 2000 congressistas de todo o Brasil, na Expo Dom Pedro em Campinas/SP.
Na última sexta-feira (09/12), Dr. Mário Sérgio presenteou os congressistas com 03 apresentações especiais. Participou do Painel – “Comunidades Terapêuticas e o Impacto da Legalização”, com o Moderador Lucas Roncati – Coordenador da FEBRACT (Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas) nas ações do Programa Recomeço e o convidado Sr. Miguel Tortorelli Vice Presidente da Federação Amor-Exigente.
Sobrinho foi Moderador no Painel Justiça – “Que atenção se deve dar a um jovem infrator?”, com os convidados: Dr. Ricardo Cunha Chimenti – Juiz de Direito em São Paulo, Charlotte A. Sisson – Departamento de Estado dos EUA e a Psicóloga Lívia Lopes.
Finalizou sua participação com uma notável palestra sobre “Justiça Terapêutica – A experiência na zona norte de SP”. O Procurador explicou como funciona a Justiça Terapêutica em São Paulo, indicou um vídeo sobre o assunto “Justiça Terapêutica: é Possível Fazer!” [1] https://www.youtube.com/watch?v=sMW0oke5Q-o e convidou os congressistas para a reunião mensal realizada no Fórum de Santana, situado na Av. Engenheiro Caetano Álvares, nº 594 – Casa Verde/ São Paulo. O próximo encontro será em 14/02/2017.
Importante lembrar que em 2017 a Justiça Terapêutica realizada no Fórum de Santana completará 15 anos de trabalho!
Nesse Fórum, mais de 1.500 pessoas já foram encaminhadas a esses grupos, com resultados que chegam a 50% de recuperação para os que cumprem o programa. [2]
Dr. Mário Sérgio proferiu a palestra sobre a Justiça Terapêutica, explicando a todos que se trata de um programa judicial que vai estimular as pessoas que cometeram infrações leves, que estão dentro do chamado sistema de justiça e que são pessoas que tem problemas com abuso de substâncias para que essas pessoas possam pelo menos refletir a respeito do envolvimento delas com álcool e drogas e as conseqüências que ela sofreu. Uma delas é o encaminhamento para a justiça, com o termo circunstanciado, foi feito uma atuação policial que levou o caso para a justiça e o que a justiça irá fazer?
Se a justiça tiver condições de fazer um pouquinho a mais, certamente irá oferecer mecanismos e meios para que essa pessoa possa ter a possibilidade de encontrar caminhos diversos do que se manter no uso de drogas.
Início da Justiça Terapêutica em São Paulo
O Programa de Justiça Terapêutica no Estado de S. Paulo foi iniciado a partir da ação de alguns promotores de justiça do Rio Grande do Sul que vieram a São Paulo e diversos outros pontos do Brasil em meados do ano 2000 divulgar o trabalho que eles realizavam com adolescentes infratores abusadores de drogas e álcool em Porto Alegre, cujos resultados animadores mostraram que a oferta de tratamento e cuidado reduzia o número de casos de retorno dos adolescentes ao sistema de justiça em razão do cometimento de novo atos infracionais. A partir dessa divulgação, que ocorreu com apoio da Escola Superior do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, os promotores de justiça que atuavam em Santana, Zona Norte de S. Paulo, consideraram que seria apropriado aplicar ações semelhantes aos pequenos infratores que eram abusadores de substâncias e podiam receber benefícios da Lei 9099/1995 em razão da primariedade e do tipo de delito cometido (porte de droga para uso próprio, ameaça, perturbação da vizinhança, etc). [3]
Outro vídeo indicado pelo Procurador foi Ideias de Primeira: http://uniad.org.br/interatividade/noticias/item/23744-a-experi%C3%AAncia-da-promotoria-de-justi%C3%A7a-de-santana-sp-e-a-resposta-terap%C3%AAutica-ao-crime-de-porte-de-drogas-para-uso-pr%C3%B3prio [4]
*Adriana Moraes – Psicóloga da SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) – Especialista em Dependência Química – Colaboradora do site da UNIAD (Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas).
Referências:
[1] Vídeo Justiça Terapêutica é Possível Fazer https://www.youtube.com/watch?v=sMW0oke5Q-o
[4] Vídeo Ideias de Primeira http://uniad.org.br/interatividade/noticias/item/23744-a-experi%C3%AAncia-da-promotoria-de-justi%C3%A7a-de-santana-sp-e-a-resposta-terap%C3%AAutica-ao-crime-de-porte-de-drogas-para-uso-pr%C3%B3prio
