Julgamento sobre a Descriminalização da Maconha foi adiado para 21 de junho

17 de junho de 20232min17
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Novamente o STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento que envolve a polêmica sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a data está prevista para 21 de junho, a questão é tratada em uma ação que questiona a constitucionalidade referente ao artigo 28 da Lei 11.343/2006.

Este julgamento é aguardado há 08 anos. Importante destacar que além da maconha, droga perturbadora do sistema nervoso central, também desejam descriminalizar todas as substâncias psicoativas.

Descriminalizar significa retirar do consumo de drogas o caráter criminoso, isentar, inocentar, ou seja, não penalizar o consumo. Três ministros votaram a favor da descriminalização do uso e porte da maconha:

– Gilmar Mendes votou pela descriminalização do porte de todas as drogas (estimulantes, depressoras, perturbadoras), para consumo próprio;

– Edson Fachin  alertou que “é preciso deixar nítido que o consumo de drogas pode acarretar danos físicos e psíquicos”, mas defendeu a descriminalização da maconha;

– Luis Roberto Barroso descriminalizou o uso da maconha e propôs o cultivo de até 06 plantas “fêmeas” e o porte de 25 gramas da erva, por pessoa para consumo próprio.

A expectativa em relação a esse julgamento é enorme. Caro leitor, qual a sua opinião sobre a possível descriminalização da maconha?


Sobre a UNIAD

A Unidade de Pesquisa em álcool e Drogas (UNIAD) foi fundada em 1994 pelo Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira e John Dunn, recém-chegados da Inglaterra. A criação contou, na época, com o apoio do Departamento de Psiquiatria da UNIFESP. Inicialmente (1994-1996) funcionou dentro do Complexo Hospital São Paulo, com o objetivo de atender funcionários dependentes.



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