28 de fevereiro de 2021

Com 492 centros habilitados, Governo Federal abre mais de 13 mil novas vagas em comunidades terapêuticas

10 de fevereiro de 202126min

Resultado da primeira fase do edital de credenciamento foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (9). Oferta supera 23 mil vagas etodo o país

Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Cuidadoe Prevenção às Drogas (Senapred) do Ministério da Cidadania, publicou nesta terça-feira (09.02) o resultado da primeira fase do Edital de Credenciamento nº 17/2019. De acordo com a análise preliminar, ficam habilitadas 492 novas comunidades terapêuticas, com mais 13.246 vagas para acolhimento e tratamento de pessoas com dependência química etodo o Brasil.

Até entãoo país dispunha de 10.586 vagas em 485 instituições. Com a ampliação, a oferta de vagas mais que dobrou, chegando a 23.832. O investimento federal nas novas vagas está calculado em aproximadamente R$ 187 milhões por anoO edital é condicionado a disponibilidade orçamentária.

Este é um importante momento para as políticas públicas sobre drogas no Brasil, em que o Governo Federal amplia a possibilidade de acesso dos dependentes químicos a tratamento nas comunidades terapêuticas”, afirma o secretário da Senapred, Quirino Cordeiro Júnior. “Esse processo veocorrendo desde o início desta gestão. Até 2018, cerca de 2.900 vagas eram financiadas pelo Governo Federal para tratamento gratuito de dependentes químicos nessas entidades”, compara.

Distribuição

Das 570 instituições inscritas no edital de chamamento público492 tiveram as propostas aprovadas, duas desistiram e 76 foram reprovadas pela Comissão Especial de Avaliação de SeleçãoEntre as habilitadas, a maior parte (414) são destinadas ao atendimento do público masculino, totalizando a abertura de 11.784 novas vagasOutras 43 comunidades terapêuticas irão atendeo público feminino (1.352 vagas), enquanto 35 instituições são voltadas ao acolhimento de mães nutrizes (110 vagas), dependentequímicas que ainda estão amamentando.

Na distribuição geográfica das comunidade habilitadas pelo país, o maior número está na região Sudestecom 161 entidades. Em seguida, o Sul aparece com 139 instituições credenciadas, enquanto o Nordeste teve 124 propostas selecionadas. O CentroOeste tem 41 comunidades aprovadas, e a região Norte, 27. “Esse é um grande avanço para a política nacional sobre drogas e para essas pessoas que têm problemas com dependência química“, ressalta Cláudia Leite, diretora do Departamento de Prevenção, Cuidadoe Reinserção Social (DPCRIS) da Senapred.

No caso das entidades inabilitadas, ainda é possíveentrar com recurso administrativo junto à Senapred nos próximos 10 dias. Para dar celeridade ao procedimento e devido à pandemia de Covid-19, além do envio de envelope pelos Correios, os recursos também podeo seenviados por meio eletrônico para o e-mail senapred@cidadania.gov.br. No corpo da mensagem, devem ser identificados corretamente o nome e o CNPJ da instituição.

“A partir daí, a Comissão de Seleção do edital vai fazer a análise desses recursoe vamos publicar o resultado final. A segunda fase vai ser a celebração dos contratocom essas entidades, condicionada à disponibilidade orçamentária”, explica a diretora.

Fonte: Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania


Sobre a UNIAD

A Unidade de Pesquisa em álcool e Drogas (UNIAD) foi fundada em 1994 pelo Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira e John Dunn, recém-chegados da Inglaterra. A criação contou, na época, com o apoio do Departamento de Psiquiatria da UNIFESP. Inicialmente (1994-1996) funcionou dentro do Complexo Hospital São Paulo, com o objetivo de atender funcionários dependentes.



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