Soltura automática? O que pode acontecer com presos se STF liberar porte de drogas

12 de agosto de 20231min48
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Após oito anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (2/8) a retomada de um julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo. A ação não trata da venda de drogas, que continuará ilegal qualquer que seja o resultado. Caso a descriminalização seja aprovada no STF, a pessoa que portar entorpecentes para consumo próprio não poderá mais ser submetida a outras punições atualmente em vigor, como prestação de serviços à comunidade ou comparecimento a programa ou curso educativo, nem terá um registro na sua ficha criminal.

Há mais de 180 mil pessoas presas hoje no país por tráfico de drogas. A quantidade de presos que seria eventualmente beneficiada por uma decisão neste julgamento dependerá de a maioria do STF concordar com a fixação de parâmetros que diferenciem consumo e tráfico e de quais seriam os parâmetros adotados.

Leia a matéria completa no link: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cnlyzz99xjxo


Sobre a UNIAD

A Unidade de Pesquisa em álcool e Drogas (UNIAD) foi fundada em 1994 pelo Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira e John Dunn, recém-chegados da Inglaterra. A criação contou, na época, com o apoio do Departamento de Psiquiatria da UNIFESP. Inicialmente (1994-1996) funcionou dentro do Complexo Hospital São Paulo, com o objetivo de atender funcionários dependentes.



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