Curitiba planeja hostel para dependentes químicos em recuperação

Ilustração: Felipe Lima

Curitiba pretende disponibilizar em breve um hostel com 110 leitos voltado a acolher dependentes químicos que se encontrem em vulnerabilidade social e que estejam em processo de recuperação. Para ter direito à vaga gratuita, o “hóspede” terá que seguir à risca um tratamento proposto e frequentar cursos profissionalizantes. A expectativa é de que, além de reabilitar os usuários, a iniciativa possa reinseri-los no mercado de trabalho.

Fruto de uma parceria entre a prefeitura e o Ministério da Justiça, a nova política do município vem alinhada ao conceito de “redução de danos”, que aposta em uma abordagem descriminalizada e mais humanizada. A iniciativa tende a tirar a segurança pública como foco único e vislumbrar a dependência química como uma questão social e de saúde pública.

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“É consenso que as políticas pautadas na repressão são caras e ineficientes. Nós apostamos que as ações precisam ser específicas, levando em conta sua particularidade e condição de vulnerabilidade dos dependentes”, diz o diretor de políticas sobre drogas da prefeitura, Marcelo Kimati.

Até o fim deste mês, Curitiba pretende realizar a licitação para definir o espaço que vai receber os usuários, a partir de convênio. Vão participar do certame hotéis do Centro – a região definida é uma condição para garantir a autonomia dos beneficiários.

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O estabelecimento que vencer a licitação vai deixar de receber hóspedes comuns para acolher os atendidos pelo programa. O convênio prevê o repasse de até R$ 90 mil por mês ao hostel, em troca da manutenção dos 110 leitos.

Requisitos

Para ter direito a uma vaga gratuita, o “hóspede” precisa seguir à risca um tratamento específico para o seu caso, proposto pela equipe disciplinar do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD). Além disso, o cidadão precisa frequentar um curso profissionalizante, oferecido pela Secretaria de Trabalho e Emprego. Os módulos serão ofertados nos Liceus de Ofício ou no próprio hostel, de acordo com o tipo de curso e com a demanda. Caso não haja adesão aos requisitos, a pessoa pode ser desligada do projeto.

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A previsão é de que o tempo máximo de hospedagem seja de quatro meses – período ao fim do qual o dependente deve ter condições de reinserção, com o restabelecimento de vínculos familiares e com um emprego. “O programa tem três eixos: o hostel, o tratamento terapêutico e a reinserção pelo trabalho. A contrapartida da pessoa atendida é estar engajada no curso, no tratamento e permanecer em abstinência. Dentro do quadro de dependência, são contrapartidas grandes”, afirma Kimati.

Diferentemente de clínicas ou albergues, os “hóspedes” não ficarão confinados ou sob supervisão constante. A ideia é que eles tenham autonomia e que possam ir e vir, circular livremente, nos horários livres – em que não estão em tratamento ou em curso. A “porta de entrada” para o hostel será, prioritariamente, a própria rede de assistência do município, como o programa Intervidas (ônibus que percorre pontos frequentados por dependentes químicos), Consultórios de Rua (que oferecem cuidados básicos a pessoas em vulnerabilidade), além do serviço de assistência social e de saúde municipais.

A estimativa é de que o programa integral (hostel, terapias e cursos) custem cerca de R$ 250 mil por mês. Cerca de 70% dos recursos são custeados pelo Ministério da Justiça, por meio de convênios.

Projeto é inspirado em modelo paulistano e de países europeus

Apesar se tratar de um modelo próprio, o projeto a ser posto em prática em Curitiba é inspirado em iniciativas desenvolvidas em países da Europa – como Holanda e Portugal – e no programa “ De Braços Abertos”, executado pela prefeitura de São Paulo. Todas essas modalidades trabalham com o conceito de “redução de danos”, que tenta atuar de acordo com as complexidades e especificidades dos diferentes grupos de usuários.

Em São Paulo, por exemplo, o “De Braços Abertos” completou um ano em junho, com resultados considerados muitos expressivos. O programa tem 453 beneficiários cadastrados e já fez mais de 54 mil atendimentos de saúde. Ao todo, 21 dos atendidos já se encontram em processo de autonomia, trabalhando fora do projeto. Outros 321 integram as frentes de trabalho: atuam na varrição de ruas e limpeza pública. Em troca, estes recebem R$ 15 por dia, três alimentações e hospedagem. A prefeitura estima que o programa tenha gerado a redução de 80% dos índices de criminalidade na região, como furtos, roubos e tráfico de droga