23 de setembro de 2020

A quem cabe fiscalizar a venda de cigarros por unidade no comércio varejista?

16 de dezembro de 20163min

A quem cabe a fiscalização deste tipo de prática? ANVISA, Vigilâncias sanitárias locais, Procons, Receita?

Como trabalho muito com o foco da não adesão ao fumo, pela proteção das crianças e adolescentes, a venda por unidade é extremamente danosa, pois facilita a entrada dos menores, inclusive, pela oferta dos cigarros mentolados (vide foto abaixo, feita no sábado próximo passado, numa banca de jornais no Largo do Machado, próxima ao hotel do nosso evento). Fui instigado para o fato pelo coordenador do programa de tabagismo do DF, Celso Silva. By the way, para ele, caberia ao Procon esta fiscalização. Em minhas pesquisas, as bancas de jornais e as lojas de conveniência (LC) são os locais onde mais se comercializa tabaco na cidade. Aliás, estou me aprofundando neste mercado dito de ‘conveniência’ e as LC são o que há com maior expansão no comércio varejista do país.

 
 
 
Ontem estive na sede do Procon RJ, para uma conversa inicial com a diretoria de fiscalização do órgão. Iremos reanalisar a legislação federal quanto a este tema, mas me antecipo te colocando na discussão. A posição da ANVISA nos é muito importante.
 
Foto banca de jornal, Largo do Machado, Rio de Janeiro, 10/12/16
 
Alexandre Milagres.

Sobre a UNIAD

A Unidade de Pesquisa em álcool e Drogas (UNIAD) foi fundada em 1994 pelo Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira e John Dunn, recém-chegados da Inglaterra. A criação contou, na época, com o apoio do Departamento de Psiquiatria da UNIFESP. Inicialmente (1994-1996) funcionou dentro do Complexo Hospital São Paulo, com o objetivo de atender funcionários dependentes.



Newsletter