Liberdade de expressão, justiça e a legalidade da marcha da maconha

20 de setembro de 20134min
Título:  Liberdade de expressão, justiça e a legalidade da marcha da maconha
Autor(es):  Pinto, Jeronimo Calorio
Orientador(es):  Paulino, Fernando Oliveira
Assunto:  Supremo Tribunal Federal (STF)
Maconha
Liberdade de expressão
Data de apresentação:  2013
Data de publicação:  24-Jun-2013
Referência:  PINTO, Jeronimo Calorio. Liberdade de expressão, justiça e a legalidade da marcha da maconha. 2013. 56 f., il. Monografia (Bacharelado em Comunicação Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
Resumo:  A monografia tem como objetivo analisar as decisões de Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Distrito Federal; e do Supremo Tribunal Federal (STF) relativa a organizações da Marcha da Maconha, tendo como objeto um contraste entre as proibições ao evento em âmbito estadual e a decisão do STF que permitiu a realização das Marchas a partir de 2011, quando a matéria tramitou e recebeu a autorização dos ministros por meio de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 187). Através da análise de discurso baseada em pesquisa bibliográfica de assuntos relacionados para a formulação do referencial teórico associado à hermenêutica da profundidade (THOMPSON, 2002), utiliza-se do escopo do direito à comunicação, da liberdade de expressão e do direito de reunião para comprar diferenças e semelhanças entre as decisões judiciais. Enquanto alguns tribunais que proibiram interpretaram como danoso à sociedade um movimento que supostamente fazia apologia às drogas, outras instâncias estaduais e o STF consideraram como vitais à democracia movimentos que visem a disputa de ideias, base da democracia.
Informações adicionais:  Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Departamento de Jornalismo, Bacharelado em Comunicação Social – Jornalismo, 2013.
Aparece na Coleção: Comunicação – Jornalismo

acesse:http://bdm.bce.unb.br/handle/10483/5367

pdf: http://bdm.bce.unb.br/bitstream/10483/5367/1/2013_JeronimoCalorioPinto.pdf


Sobre a UNIAD

A Unidade de Pesquisa em álcool e Drogas (UNIAD) foi fundada em 1994 pelo Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira e John Dunn, recém-chegados da Inglaterra. A criação contou, na época, com o apoio do Departamento de Psiquiatria da UNIFESP. Inicialmente (1994-1996) funcionou dentro do Complexo Hospital São Paulo, com o objetivo de atender funcionários dependentes.



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