PEC das Drogas que avança no Senado pode neutralizar STF?

19 de abril de 20241min315
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Aprovada no Senado e avançando para a Câmara dos Deputados, a  proposta de emenda à Constituição   (PEC) das Drogas propõe incluir na Constituição a criminalização do porte e posse de drogas, mesmo para consumo pessoal, buscando neutralizar uma possível decisão do STF que poderia levar à descriminalização. A bancada evangélica impulsionou a PEC, mas especialistas alertam que sua aprovação não necessariamente encerraria o debate no STF. Mesmo se a PEC fosse aprovada, poderia ser contestada judicialmente, já que até emendas constitucionais podem ser consideradas inconstitucionais se violarem cláusulas pétreas. Portanto, a PEC não garante o fim da discussão sobre a descriminalização das drogas.

Leia mais em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c51nd3g5ej2o


Sobre a UNIAD

A Unidade de Pesquisa em álcool e Drogas (UNIAD) foi fundada em 1994 pelo Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira e John Dunn, recém-chegados da Inglaterra. A criação contou, na época, com o apoio do Departamento de Psiquiatria da UNIFESP. Inicialmente (1994-1996) funcionou dentro do Complexo Hospital São Paulo, com o objetivo de atender funcionários dependentes.



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