28 de setembro de 2020

Ministério Público recomenda que escolas criem comitês para discutir combate a álcool e drogas

17 de julho de 20173min

Ministério Público do Estado de São Paulo

Orientação foi enviada a unidades de São José dos Campos

A Promotoria de Justiça de São José dos Campos enviou, em 9 de junho, recomendação à Secretaria Municipal de Educação, à Direção Regional de Ensino e às escolas privadas para criação, em cada unidade de ensino, do “Comitê de Gestão Democrática e Tutela de Direitos”. A ideia é que cada comitê realize reuniões periódicas para estabelecer ações preventivas e educativas que promovam o combate ao consumo de álcool e drogas, à prática de bullying e à violência sexual, entre outros objetivos. 

Os comitês estarão harmonizados e terão amplo acesso ao Ministério Público, ao Conselho Tutelar e às demais instituições de proteção e de defesa da pessoa humana. De acordo com o promotor Fausto Junqueira de Paula, idealizador da recomendação e atuante na área de infância e juventude, estes grupos servirão como instrumentos de gestão democrática da educação e tutela de direitos da criança e do adolescente, contribuindo para qualificar a participação em rede dos alunos, dos seus pais e responsáveis e dos educadores em torno da realidade local. 

Com a medida, espera-se, já no mês de agosto, a implementação nas 77 escolas estaduais e 47 escolas municipais, assim como em aproximadamente 50 escolas privadas. Isso possibilitará atingir cerca de 200 mil alunos e seus responsáveis, fazendo com que a implementação de programas de prevenção e proteção de crianças e adolescentes aconteça de forma mais eficaz. 

Núcleo de Comunicação Social

 

Sobre a UNIAD

A Unidade de Pesquisa em álcool e Drogas (UNIAD) foi fundada em 1994 pelo Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira e John Dunn, recém-chegados da Inglaterra. A criação contou, na época, com o apoio do Departamento de Psiquiatria da UNIFESP. Inicialmente (1994-1996) funcionou dentro do Complexo Hospital São Paulo, com o objetivo de atender funcionários dependentes.



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