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Promotor pede proibição de bebidas alcoólicas em festa de colégio evangélico

Quarta, 06 Dezembro 2017 15:46

Consultor Jurídico

Promotor pede que escola alerte pais e responsáveis sobre o consumo de álcool por adolescentes.

 Diante da impossibilidade de coibir que adolescentes consumam bebidas alcoólicas em festas de formatura, a venda desses produtos deve ser proibida nesse tipo de evento. A recomendação é de um promotor de Jaraguá do Sul (SC) a um colégio evangélico da cidade. 

O fato de a escola promover um trabalho amparado "por valores éticos, estéticos, morais e espirituais", como ela própria divulga em seu site, parece não ser suficiente para o promotor, que pede que a escola alerte os pais e responsáveis sobre o consumo de álcool por adolescentes, principalmente nos chamados "esquentas", quando jovens se reúnem para beber antes da festa de formatura.

E ameaça: aplicará as medidas proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ao jovem que for encontrado embriagado ou sob efeito de entorpecentes e também aos seus pais. O promotor diz ainda que a responsabilidade civil, administrativa e criminal dessas festas não é das escolas, mas, sim, dos pais, que firmam os contratos de prestação de serviço com clubes e empresas de formatura. 

A recomendação orienta ainda a escola a informar aos pais que os adolescentes também mentem. Segundo o promotor, há uma proliferação de eventos clandestinos mascarados de aniversário e confraternização, onde são servidas bebidas alcoólicas. Entre as estratégias dos jovens, segundo a recomendação, está fazer festa na casa de famílias que estão ausentes da cidade, como nos filmes adolescentes hollywoodianos. 

O promotor determina ainda instauração de inquérito civil para implantar projeto de prevenção de consumo de drogas e álcool por adolescentes, pedindo que a recomendação à escola evangélica seja enviada a todas as escolas públicas e particulares que possuam turmas dos anos finais do ensino fundamental e médio. 

Clique aqui para ler a recomendação.

 
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