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21/8/2008 - Lei seca economiza R$ 48 milhões ao país
FOLHA DE SÃO PAULO
São Paulo, quinta-feira, 21 de agosto de 2008
Lei seca gera economia de R$ 48 milhões ao país
A Polícia Rodoviária Federal avalia que a conscientização dos motoristas foi o que mais contribuiu para a queda no número de acidentes com mortos e feridos
Cálculo se baseia em um estudo do Ipea, órgão ligado à Presidência da República, sobre os impactos sociais e econômicos dos acidentes
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Segundo o balanço divulgado ontem pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), a lei seca, em vigor há 60 dias, foi a principal responsável pela redução no número de acidentes com mortes nas rodovias federais, o que gerou uma economia ao país, no período, de R$ 48,4 milhões.
Também atribuída à lei seca está a redução -de 14,8%- do número de atendimentos médicos pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em 26 capitais do país relacionados às ocorrências de trânsito, conforme dados do Ministério da Saúde.
Entre 20 de junho e 19 de agosto, diz a PRF, o número de acidentes com vítimas nas estradas federais caiu 13,6% (de 998 para 862), o que permitiu ao país deixar de gastar quase R$ 50 milhões.
O cálculo se baseia em um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão ligado à Presidência da República, sobre os impactos sociais e econômicos dos acidentes nas rodovias brasileiras.
O órgão estabelece valores de acordo com a violência do acidente e relaciona esses dados com questões como a perda de mão-de-obra produtiva, danos à propriedade pública e privada, aos prejuízos materiais de veículos e à carga transportada.
A PRF avalia que, nos últimos dois meses, a conscientização dos motoristas foi o que mais contribuiu para a queda do número de acidentes com mortos e feridos. "Estamos passando por uma mudança cultural. A grande maioria das pessoas não está bebendo para depois dirigir", declarou Hélio Cardoso Derenne, diretor-geral da PRF.
Conforme ressaltou Derenne, o álcool não é a única causa para a morte no trânsito. "Ele potencializa o risco de acidentes fatais, mas infelizmente é apenas uma das facetas", disse o chefe de comunicação.
São Paulo, que tem a maior frota de veículos e a maior extensão urbana do país, foi o Estado que mais economizou com a redução da violência nas estradas federais, segundo a PRF: R$ 11,5 milhões nos últimos dois meses.
O Ipea também foi citado pelo Ministério da Saúde na divulgação de dados sobre a redução de atendimentos do Samu. O período de comparação usado pela pasta, no entanto, foi de 30 dias, comparados a um período anterior e a outro posterior à vigência da lei seca.
Nas 26 capitais aferidas (a única exceção foi Boa Vista, pois o Samu da cidade só começou a operar em julho), nos 30 dias seguintes ao início da aplicação da lei, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência atendeu 1.772 ocorrências de trânsito a menos na comparação com o mês anterior.
Na capital paulista, um mês antes da lei seca, o Samu registrou 1.711 operações de resgate relacionadas ao trânsito, número que, em julho, após 30 dias de vigência da nova legislação, caiu para 1.467.
Autor: Marco Bessa
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18/8/2008 - Lei seca derruba no. de feridos em acidentes
FOLHA DE SÃO PAULO
São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 2008
Lei seca derruba nº de feridos em acidentes
Hospitais municipais de SP têm queda de 30% no total de atendimentos de vítimas de acidentes de trânsito desde julho
Samu atendeu 21% menos casos de acidentes desde 20 de maio queda é maior nos dias de blitze da PM contra motoristas alcoolizados
DO "AGORA"
O número de atendimentos a atropelados e feridos em acidentes de trânsito caiu 30% no mês de julho e nos primeiros 13 dias de agosto em relação ao mesmo período de 2007 nos quatro hospitais de referência da rede municipal de saúde.
Já o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) teve queda de 21% na média diária de atendimentos a acidentados desde 20 de maio em relação ao mês anterior à implantação da lei seca.
Os dados da Secretaria Municipal de Saúde também revelam que a diferença nas chamadas do Samu é ainda maior se forem considerados somente os dias em que a PM realiza blitze em São Paulo -de quinta-feira a domingo.
A maior diferença apontada é aos domingos, com redução de 33% nos atendimentos do Samu. Nas sextas, a queda foi de 29% aos sábados, de 22%.
Segundo o tenente Pedro Luís de Souza Lopes, porta-voz do comando de policiamento da capital, a queda nos índices de acidentes é o principal objetivo da operação. "Ela foi planejada para ocorrer nos dias e horários em que há maior incidência de acidentes e homicídios culposos." Segundo ele, as blitze não são realizadas somente por causa da nova lei.
Nas rodovias estaduais, segundo a Polícia Militar Rodoviária, os registros de acidentes e vítimas caíram em julho, em comparação com o mesmo mês do ano passado, mas o número de mortes se manteve no mesmo patamar anterior à lei. Foram registradas 191 mortes contra 193 no mesmo período de 2007 -redução de 1,04%.
A polícia aponta como hipóteses para a pequena queda de mortes nas rodovias estaduais a neblina, o grande número de vítimas fatais por acidente, e o aumento da malha rodoviária e da frota de veículos.
(GUSTAVO HENNEMANN)
Autor: Marco Bessa
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17/8/2008 - Lei salva vidas
FOLHA DE SÃO PAULO
São Paulo, domingo, 17 de agosto de 2008
ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES
Lei salva vidas
AO LADO DO retumbante sucesso da lei seca, começam a surgir movimentos para questionar a sua constitucionalidade. Alguns argumentam que o máximo de 0,2 decigramas de álcool por litro de sangue é um exagero. Outros dizem que a imposição do bafômetro força os cidadãos a produzirem prova contra si mesmos. Há ainda os que vêem a lei como uma afronta aos direitos individuais. Não vejo ofensa a direito nenhum. Todos continuam com total liberdade para beber o quanto quiserem. O que foi barrada é a liberdade, aliás inexistente, de um cidadão tirar a vida de outro devido a descontrole causado pelo excesso de bebida, que, comprovadamente, se manifesta a partir dos 0,2 decigramas. Tampouco tem cabimento dizer que o teste do bafômetro constitui prova contra si mesmo. Quando um policial revista um carro em busca de armas ou de drogas, ninguém reclama, como não reclamaria se todos os pilotos viessem a ser testados pelo bafômetro antes de voar. Por que então querer explorar essa filigrana jurídica para impedir o exame da alcoolemia? Penso que a lei recebeu um apelido errado. Seria "lei seca" se interferisse no direito de beber. Não é o caso. A nova lei simplesmente se soma às exigências para dirigir, ou seja, possuir carteira de habilitação, ter visão adequada, ser maior de 18 anos e estar sóbrio. Melhor seria chamar o novo diploma de Lei da Proteção no Trânsito. Defendo nesta coluna, há muitos anos, a restrição do horário de funcionamento dos bares e a proibição de dirigir embriagado. No primeiro caso, a lei que impôs o fechamento dos bares depois da meia-noite em São Paulo reduziu substancialmente o crime e a violência urbana. No segundo, a lei 11.705/08, em seu primeiro mês de aplicação, produziu uma queda substancial de acidentes, mortes e feridos, assim como uma grande economia para os hospitais. Mais importante do que isso é a preservação da vida e da saúde dos seres humanos, que, afinal, não têm preço. Com o aumento da frota de veículos e de motoristas de primeira viagem, os acidentes vinham crescendo de forma assustadora. Alguma coisa precisava ser feita. O Brasil possui uma enorme quantidade de leis. Mas são poucas as de boa qualidade. A Lei de Responsabilidade Fiscal é uma delas. A Lei das Falências é outra. Esta é mais uma. E o povo gostou. Cerca de 70% dos brasileiros apoiaram a sua promulgação. Só temos a comemorar. E, para os que gostam de beber, que comemorem com um bom champanhe, e um bom táxi ao voltar para casa.
antonio.ermirio@antonioermirio.com.br
ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES escreve mensalmente nesta coluna.
Autor: Marco Bessa
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17/8/2008 - Bolívia supera Colômbia em ação antidroga
FOLHA DE SÃO PAULO
São Paulo, domingo, 17 de agosto de 2008
Bolívia supera Colômbia em ação antidroga
Números da ONU mostram aumento menor de plantio ilegal de folha de coca, mas país ainda teme perder ajuda dos EUA
Política que incentiva a produção legal aproximou Morales de militares e estes de cocaleiros Washington mantém restrições a projeto
FLÁVIA MARREIRO
ENVIADA AO CHAPARE (BOLÍVIA)
Assistido por dezenas de simpatizantes, Evo Morales toma café da manhã -sopa de peixe, peixe frito, mandioca e coca-cola, servidos por diligentes moças indígenas de tranças e saia rodada. Ao lado dele, estão sindicalistas e comandantes militares do Chapare, região cocaleira no centro da Bolívia que o projetou na política.
A cena, no domingo passado, seria difícil de imaginar há dois anos e meio ou mais, quando o agora presidente boliviano desafiava soldados encarregados de destruir, à força, as plantações de coca na região, num programa pago pelos EUA.
O líder cocaleiro e presidente indígena foi eleito em 2005 defendendo "cocaína zero", mas sim à coca -cuja folha é mascada ou usada para chá no país. Ampliou a área de cultivo legal, de 12 mil hectares para 20 mil hectares, sob grita da Casa Branca, que previa aumento do pó. A Bolívia responde por 10% da droga no mundo, e envia grande parte ao Brasil (leia mais na página ao lado).
Houve aumento da coca ilegal no país andino, mas o governo Morales teve melhor desempenho que o da Colômbia, aliado dos EUA. Segundo a ONU, a área de plantio ilegal cresceu 5% em 2007, e La Paz aumentou a apreensão de pó.
"Agora nos reunimos com os cocaleiros, conversamos para erradicar. Já destruímos 3.800 hectares dos 5.000 da meta deste ano", disse à Folha o comandante da divisão do Exército responsável pelo Chapare, coronel Marvio Antezana, após se despedir de Morales. O presidente estava na chaparenha Villa 14 de Setembro, em Cochabamba, para votar no referendo que o ratificou no cargo.
Embora siga usando o slogan cocaleiro "Viva a coca, morram os ianques!", o presidente manteve a parceria antidrogas com a Casa Branca e comprometeu-se a destruir 5.000 hectares de coca desde que a erradicação não seja forçada.
Em troca, a Bolívia recebeu ajuda antidrogas e participa, ao lado de Colômbia, Peru e Equador, do ATPDEA, programa que beneficia as exportações ao mercado americano por meio da redução de tarifas. O programa expira em dezembro e não é certa sua renovação à Bolívia.
Na terça, David T. Johnson, secretário-assistente no Birô para Questões Internacionais de Narcotráfico e Policiamento dos EUA, visitou La Paz. Elogiou os esforços de Morales, mas questionou a erradicação: "Fica claro que o governo está buscando maneiras criativas para a erradicação. Apesar disso, existe preocupação sobre o divulgado pela ONU sobre o aumento da coca [5%]".
As críticas à Bolívia não servem à Colômbia, onde os EUA investiram US$ 5 bilhões na luta antidrogas e antiguerrilha. A ONU apontou acréscimo de 27% da área colombiana de coca em 2007. Washington atribuiu o número a um ajuste metodológico e elogiou o governo Álvaro Uribe. Bogotá, em desacordo com as cifras, dispensou a medição da ONU em junho.
Autor: Marco Bessa
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17/8/2008 - Cocaleiros acusam Usaid de financiar opositores
FOLHA DE SÃO PAULO
São Paulo, domingo, 17 de agosto de 2008
Cocaleiros acusam Usaid de financiar opositores
Morales apoiou expulsão de agência droga vem ao Brasil
DA ENVIADA À REGIÃO DO CHAPARE
"Somos território livre de ingerência estrangeira", comemora Humberto Puma, porta-voz do sindicato cocaleiro da Vila 14 de Setembro, na exuberante região do Chapare, no centro da Bolívia.
Puma contava a expulsão, executada por ele e colegas produtores de coca, dos representantes da Usaid, a agência de fomento dos EUA, em junho. "Ocupamos o prédio e eles tiveram de sair do Chapare."
Referendados pelo presidente Evo Morales, os sindicalistas acusaram os americanos de financiarem ações dos opositores na região, parte do departamento de Cochambamba. A representação americana nega.
A Usaid investia em projetos de substituição da coca por cultivos alternativos, assim como o governo. Mas os cocaleiros dizem que se negavam à substituição total da folha, como queria a agência americana, uma vez que a coca tem mercado garantido, legal ou ilegal.
A expulsão pode custar à Bolívia a renovação dos convênios de cooperação com os EUA, do dinheiro de combate ao narcotráfico propriamente -já em queda e estimado em US$ 25 milhões neste ano- ao mais defendido por empresários, o ATPDEA, que dá vantagens a produtos do país no cobiçado mercado americano.
Na semana que passou, David T. Johnson, secretário-assistente no Birô para Questões Internacionais de Narcotráfico e Policiamento do Departamento de Estado americano, reclamou da expulsão da Usaid e disse que era um assunto a ser decidido pelos dois governos, e não pelas entidades cocaleiras.
Mas é difícil separar o que é governo e interesses de grupo. Morales acumula as funções de presidente da República e presidente das confederações cocaleiras do Chapare, cargo para o qual foi reeleito em julho.
No final de semana passado, Morales foi ao Chapare fazer seu último ato de campanha -entregar um cheque venezuelano de US$ 210 mil para uma fábrica de industrialização de coca que deve ficar pronta em 2009. No domingo, votou no referendo que lhe confirmou no cargo, com aprovação de 67,4%. O vilarejo chaparenho de Vila 14 de Setembro parou para esperar o presidente e o seguiu pelas ruas lançando confetes.
A dedicação de Morales ao Chapare funciona eleitoralmente na região e como apelo à imprensa estrangeira, mas o efeito sobre o público interno geral, inclusive sobre seus simpatizantes, não é unânime. Há queixas em La Paz, região onde tem forte respaldo, de que o sindicalista não aprendeu a falar para "todos os bolivianos".
Nacionalização e Brasil
Em meio à incerteza e às diferenças quanto à ajuda externa americana, o governo Morales diz que vai aumentar a verba própria para a luta antidrogas, o que define como "nacionalizar" essa política. Hoje os programas são pagos com ajuda dos EUA e da União Européia.
Num Estado pobre e com outras urgências, caso falhe a ajuda externa e não venha o aporte do governo, o principal efeito de um eventual aumento da cocaína boliviana deve ser sentido no Brasil. Segundo a polícia do país andino, ao menos 85% da droga produzida vem para o mercado nacional.
De acordo com a ONU, 30% das cerca de cem toneladas métricas de cocaína produzidas pela Bolívia vem do Chapare. Questionado sobre os plantios dedicados à droga na região, Humberto Puma não nega e rebate: "Isso não vai mudar enquanto os países desenvolvidos não combaterem o consumo e o tráfico. Só assim o agricultor não vai ter para quem vender". (FLÁVIA MARREIRO)
Autor: Marco Bessa
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